A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato (DITER), realizará no
dia 28 janeiro (segunda-feira) o cadastro de artesãos, com produção inspirada
nos elementos da cultura catarinense, no Sistema de Informações Cadastrais do
Artesanato Brasileiro (Sicab) quando fará a emissão da Carteira Nacional do
Artesão. Objetivo é garantir o direito dos artesãos e trabalhadores manuais
catarinenses a terem a sua identificação funcional (carteira gratuita -
validade de 4 anos).
Essa ação irá acontecer em várias cidades catarinenses em
parceria com as associações de municípios, em Itajaí contará com o apoio da
AMFRI por meio do Colegiado de Cultura e Fundação Cultural de Itajaí, através
do Diretor Administrativo Vanderlei Lazzarotti, Avaliador de Artesanato
Credenciado pelo Estado. O atendimento na sede da AMFRI, situada a Rua Luiz
Lopes Gonzaga, 1655 – Bairro São Vicente, Itajaí/SC, será das 9h às 11h30, e
das 14h às 16h30. “O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) tem como objetivo
garantir o direito dos artesãos e trabalhadores manuais catarinenses a terem a
sua identidade funcional, bem como coletar informações sobre o setor artesanal
e viabilizar o cadastro integrado dos artesãos”, explica a Coordenadora
Estadual do Artesanato, Luciana Negreiros.
Para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, os
interessados devem ter 16 anos ou mais, levar (1) foto 3×4 recente, cópia do RG
e CPF, além de comprovante de residência com CEP atualizado, também obter 3
(três) peças de sua autoria, e executar em local a técnica a ser cadastrada, ou
até mesmo, apresentar vídeo se o fizer necessário. A inscrição deverá ser
realizada pelo site da associação (www.amfri.org.br).
A carteira é gratuita, tem validade de quatro anos e é
reconhecida em todo o território nacional. É emitida após o registro do artesão
no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Entre os
benefícios do registro no Sicab estão: a possibilidade de concorrer aos editais
para participar em feiras de artesanato regionais, nacionais e internacionais,
e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Além disso, em algumas
instituições financeiras pode ser utilizada como comprovante de emprego e
renda.
Maiores informações com Nelson Passos da SST/Artesanato
pelo telefone (48) 3664-0756, e-mail artesanato@sine.sc.gov.br.
Ou com Jeanete Fagundes, Coordenadora do Colegiado de Cultura da AMFRI (47)
3404-8000.
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